Atualmente, esses procedimentos utilizam documentos físicos e, dependendo do processo, podem levar até 12 dias para serem concluídos. A estimativa é que, a partir da Plataforma Descomplica, os processos reduzam o tempo de espera para cinco dias. No novo portal, são contempladas todas as tramitações referentes às certidões de quarteirão e amarração, número oficial, abertura de vala e informações urbanísticas.
Neste primeiro momento, para começar, a Plataforma Descomplica oferece os seguintes atendimentos: serviços de abertura de vala, número oficial, certidão de amarração e quarteirão e informação urbanística; ppontos necessários para qualquer obra no Município, seja residencial ou comercial. São pontos que equivalem a cerca de 60% das demandas da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos.
O site foi feito a partir de software licitado. Contudo, a construção do processo foi toda realizada junto à equipe da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, a partir das necessidades do cidadão para os processos solicitados.
O portal está disponível no link.
Mudanças
As secretarias de Licenciamento e Desburocratização e de Meio Ambiente, assim como o Instituto de Planejamento (Iplan) de Santa Maria, trocaram de endereço no segundo semestre de 2022. Agora, todos os setores estão no 10º e no 11º andares do Edifício Comercial Office Tower, quase ao lado do Centro Administrativo Municipal, na Rua André Marques, 820.
O objetivo de unir as secretarias e o Iplan no mesmo espaço físico é justamente ter o trabalho integrado, pois os processos que envolvem desenvolvimento da cidade e que lidam com licenciamento e liberações passam por essas duas pastas e pela autarquia. A Plataforma Descomplica também busca a integração entre os setores, para facilitar os serviços aos cidadãos.
*Com informações da prefeitura de Santa Maria